Publicada em 16/12/2008 às 23h44m
BRASÍLIA - As discussões para a votação da proposta de emenda constitucional que recria 7।343 vagas de vereadores em todo o Brasil, que poderá ocorrer nesta quarta no Senado, quase acabou em troca de socos na terça-feira no Salão Azul, entre vereadores e suplentes que defendem a aprovação do projeto। A expectativa dos defensores da emenda é que os mais de 7 mil suplentes possam assumir já em fevereiro। Mas, mesmo que seja aprovado o projeto, estará declarada uma guerra jurídica. Já há resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sustentando que os suplentes só poderiam assumir se a emenda tivesse sido aprovada até junho passado.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, confirmou esse entendimento e reafirmou sua preocupação:
- O TSE já assentou que alterações no número de cadeira de vereadores só podem valer para o mesmo ano se for aprovada até 30 de junho, o prazo final para as convenções partidárias. Não quero e não posso antecipar o meu voto em um eventual julgamento, mas me preocupa que alguém possa ser eleito por emenda à Constituição. Sem a voz das urnas, portanto.
" É injusto um município de 5 mil habitantes ter nove vereadores, e um de 45 mil ter 10 "
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi fazer lobby contra a proposta, alegando que há muita gordura para cortar. A CNM apóia o texto da Câmara, que prevê redução do orçamento das câmaras.
- Eu defendo a aprovação da PEC na integralidade, sem adiar o corte de gastos. Nunca foi relevante o número de vereadores, mas o financiamento desse poder. É injusto um município de 5 mil habitantes ter nove vereadores, e um de 45 mil ter 10. Tem que perguntar para os senadores porque estão votando isso desse jeito - disse Ziulkoski.
Durante a terça-feira, a oposição obstruiu os trabalhos com a intenção de impedir a votação do projeto de lei que cria o fundo soberano, o que inviabilizou a concretização do acordão fechado na semana passada para que fosse votada nesta terça, sem o interstício de cinco sessões, a PEC que recria 7.343 novas cadeiras de vereadores. Após a reunião de líderes, mesmo sem acordo para as votações do dia, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), cercado por dezenas de vereadores, prometeu que ainda tentariam pelo menos começar a votar a matéria nesta terça. Em vão.
Com os corredores e galeria do plenário lotados de vereadores, os líderes tentaram durante todo o dia um entendimento para votar, a toque de caixa, os dois turnos da emenda já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que enterra o texto aprovado na Câmara condicionando o aumento de vagas a uma redução de gastos nas Câmaras Municipais e permite a posse dos suplentes. Suplentes e vereadores batem boca sobre votação de PEC
A disputa entre suplentes que defendem a aprovação da PEC que cria 7.343 novas vagas nas câmaras municipais e vereadores que não querem dividir a verba mantida em 2004 com o corte de cerca de 8 mil cadeiras pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase terminou em violência no Congresso, após cerca de 200 pessoas favoráveis à PEC terem partido para cima do vereador de Pelotas (RS) Ivan Duarte (PT), que criticou a proposta. O gaúcho só se livrou da agressão porque os manifestantes foram impedidos por colegas.
- Eu divirjo do momento, é um péssimo momento para aprovação dessa PEC. Provavelmente vamos ter que demitir funcionários para adequar e acomodar os suplentes - dizia Ivan Duarte a alguns jornalistas.
Neste momento, ele foi interrompido pela vereadora Lygia Matos, também do PT, de Vitória da Conquista (BA). Ela chamou Duarte de "marajá":
- Criaram mega-estruturas nos gabinetes, encheram de funcionários, esbanjam com gasolina e agora não querem perder essa mordomia? Você é um idiota! - gritou Lygia.
" Não vem aqui tumultuar nosso negócio não seu palhaço! "
O vereador não reeleito e suplente do Novo Gama (GO) Francisco Gonçalves (DEM) foi mais explícito:
- Não vem aqui tumultuar nosso negócio não seu palhaço! Chegou aqui de bombacha vindo de Pelotas e acha que pode atrapalhar? Não quer é perder suas mordomias - disse Gonçalves.
- Volta lá pra sua turma, seu bobalhão! - rebateu Ivan Duarte
- O TSE já assentou que alterações no número de cadeira de vereadores só podem valer para o mesmo ano se for aprovada até 30 de junho, o prazo final para as convenções partidárias. Não quero e não posso antecipar o meu voto em um eventual julgamento, mas me preocupa que alguém possa ser eleito por emenda à Constituição. Sem a voz das urnas, portanto.
" É injusto um município de 5 mil habitantes ter nove vereadores, e um de 45 mil ter 10 "
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi fazer lobby contra a proposta, alegando que há muita gordura para cortar. A CNM apóia o texto da Câmara, que prevê redução do orçamento das câmaras.
- Eu defendo a aprovação da PEC na integralidade, sem adiar o corte de gastos. Nunca foi relevante o número de vereadores, mas o financiamento desse poder. É injusto um município de 5 mil habitantes ter nove vereadores, e um de 45 mil ter 10. Tem que perguntar para os senadores porque estão votando isso desse jeito - disse Ziulkoski.
Durante a terça-feira, a oposição obstruiu os trabalhos com a intenção de impedir a votação do projeto de lei que cria o fundo soberano, o que inviabilizou a concretização do acordão fechado na semana passada para que fosse votada nesta terça, sem o interstício de cinco sessões, a PEC que recria 7.343 novas cadeiras de vereadores. Após a reunião de líderes, mesmo sem acordo para as votações do dia, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), cercado por dezenas de vereadores, prometeu que ainda tentariam pelo menos começar a votar a matéria nesta terça. Em vão.
Com os corredores e galeria do plenário lotados de vereadores, os líderes tentaram durante todo o dia um entendimento para votar, a toque de caixa, os dois turnos da emenda já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que enterra o texto aprovado na Câmara condicionando o aumento de vagas a uma redução de gastos nas Câmaras Municipais e permite a posse dos suplentes. Suplentes e vereadores batem boca sobre votação de PEC
A disputa entre suplentes que defendem a aprovação da PEC que cria 7.343 novas vagas nas câmaras municipais e vereadores que não querem dividir a verba mantida em 2004 com o corte de cerca de 8 mil cadeiras pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase terminou em violência no Congresso, após cerca de 200 pessoas favoráveis à PEC terem partido para cima do vereador de Pelotas (RS) Ivan Duarte (PT), que criticou a proposta. O gaúcho só se livrou da agressão porque os manifestantes foram impedidos por colegas.
- Eu divirjo do momento, é um péssimo momento para aprovação dessa PEC. Provavelmente vamos ter que demitir funcionários para adequar e acomodar os suplentes - dizia Ivan Duarte a alguns jornalistas.
Neste momento, ele foi interrompido pela vereadora Lygia Matos, também do PT, de Vitória da Conquista (BA). Ela chamou Duarte de "marajá":
- Criaram mega-estruturas nos gabinetes, encheram de funcionários, esbanjam com gasolina e agora não querem perder essa mordomia? Você é um idiota! - gritou Lygia.
" Não vem aqui tumultuar nosso negócio não seu palhaço! "
O vereador não reeleito e suplente do Novo Gama (GO) Francisco Gonçalves (DEM) foi mais explícito:
- Não vem aqui tumultuar nosso negócio não seu palhaço! Chegou aqui de bombacha vindo de Pelotas e acha que pode atrapalhar? Não quer é perder suas mordomias - disse Gonçalves.
- Volta lá pra sua turma, seu bobalhão! - rebateu Ivan Duarte
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